Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro

Busato: "Atrás do nepotismo, está, sempre, a corrupção"

Vínculo de emprego. Motoboy. Ausência de subordinação.

Trabalhador autônomo.

Ação ordinária com efeito antecipatório

Uso contínuo de celular garante horas de sobreaviso a chefe de almoxarifado

A Turma concedeu as horas de sobreaviso após concluir que o empregado permanecia à disposição da empresa, que o acionava a qualquer momento, limitando sua liberdade de locomoção

Brasil Telecom vai ao STF para rediscutir o caso do usuário que enfartou e morreu

O consumidor enfartado faleceu dois dias depois.

Reexame necessário. Mandado de segurança. Concurso público. Preterição.

Ausência de publicidade que torna ineficaz o ato administrativo.

Assinatura telefônica continua a ser contestada.

Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Penal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: [email protected]

Danos decorrentes de falha na prestação do serviço. Publicação incorreta de nome e número de assinante em listas telefônicas. Ação de indenização.

Elementos gerais do Direito Civil Características, Conceitos, História e Institutos

O Direito brasileiro hoje, complexo e cheio de paradigmas

Condenado autor de e-mails difamando ex-namorada de "garota de programa"

Disque-Pedrinhas: uso de celular é comum em presídio

Mulheres conversam com detentos pelo celular ao lado de agentes penitenciários

A Indústria de TI e a nova Lei do SAC

A advogada Maria Cristina Machado Cortez é sócia do escritório Trench, Rossi e Watanabe e atua há 16 anos na área de Tecnologia da Informação e Propriedade Intelectual.

Conversão de pulso para minuto: dicas para escolher melhor plano

Ação de indenização. Ente público. Queda de árvore em veículo. Dano material. Dever de indenizar.

Justiça condena acusados de aplicar golpes bancários e lesionar correntistas

Justiça condena acusado de estelionato a ressarcir vítimas de golpe

Ele terá que devolver R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Acusados por roubo e morte em bloco de carnaval são condenados a mais de 28 anos de prisão

As penas foram fixadas em 29 anos e 8 meses e 28 anos e 4 meses de reclusão, respectivamente, ambos em regime inicial fechado, além do pagamento 77 e 66 dias-multa, equivalentes a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.

CSP analisa projeto que agrava penas para crimes contra motoristas

A Comissão de Segurança Pública discute projetos sobre penas mais severas para crimes contra motoristas e bloqueio de IMEI em casos de furto de celulares

Justiça reconhece rescisão indireta por falta de adequação do local de trabalho para empregada autista

A decisão foi unânime